Brasil adere a acusação de genocídio contra Israel na corte internacional de justiça


O governo Lula, através de nota divulgada pelo Itamaraty nesta quarta-feira (23/07), aderiu ao processo que acusa Israel de genocídio em Gaza. O Brasil também expressou "profunda indignação" com a violência contra a população civil palestina na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, citando o uso da fome como arma de guerra e o massacre de civis.


A nota enfatizou que a comunidade internacional não pode ficar inerte diante das "atrocidades em curso", e que não há mais espaço para ambiguidade moral ou omissão política. "A impunidade mina a legalidade internacional e compromete a credibilidade do sistema multilateral", afirmou o Itamaraty. Por essa razão, o Brasil se juntará a outros países que submeterão uma intervenção formal no processo em andamento na Corte Internacional de Justiça, movido pela África do Sul, com base na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio.


Em nota do Itamaraty, o governo Lula citou e condenou graves violações de Direitos Humanos e do Direito Humanitário em Gaza, incluindo:
  • Ataques à infraestrutura civil, inclusive a sítios religiosos, como à paróquia católica em Gaza, e às instalações das Nações Unidas, como à Organização Mundial da Saúde;
  • Violência indiscriminada e vandalismo por colonos extremistas na Cisjordânia: como o incêndio às ruínas da antiga Igreja de São Jorge e ao cemitério bizantino em Taybeh;
  • Massacres de civis, a maior parte dos quais mulheres e crianças, que se tornaram cotidianos durante a entrega de ajuda humanitária em Gaza;
  • Utilização despudorada da fome como arma de guerra.
A decisão do Brasil de aderir à ação contra Israel na Corte Internacional de Justiça visa cumprir suas obrigações de Direito Internacional e Direito Internacional Humanitário. O objetivo é garantir que os direitos dos palestinos de proteção contra atos de genocídio não sejam irreversivelmente prejudicados.

Fonte: DN
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