O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou, nesta quarta-feira (23/07), um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF).
A iniciativa surge após a aplicação de medidas cautelares contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
No documento, o senador compara a atuação de seu irmão, Eduardo Bolsonaro, nos Estados Unidos, com a de ex-presidente Dilma Rousseff e aliados de Lula que, no passado, pediram a anulação do impeachment dela. Flávio Bolsonaro alega que o ministro cometeu crime de responsabilidade.
No pedido de impeachment, o senador Flávio Bolsonaro argumenta que a atuação de Alexandre de Moraes é seletiva e discriminatória. Ele relembra a viagem de Dilma Rousseff às Nações Unidas em 2016, usada para contestar seu impeachment, e as viagens de Cristiano Zanin à Europa para alegar perseguição judicial contra Lula.
Para Flávio, esses casos não foram interpretados como atentado à soberania na época. Ele afirma que o tratamento atual reprime manifestações políticas legítimas de atores específicos devido à sua posição ideológica.
O senador Flávio Bolsonaro, em seu pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, cita as recentes decisões do magistrado contra seu pai, Jair Bolsonaro, e seu irmão, Eduardo Bolsonaro, como prova de "clara quebra de isonomia, parcialidade ativa e uso do poder de Estado para perseguição política, o que caracteriza crime de responsabilidade".
No documento de 22 páginas, protocolado durante o recesso parlamentar, o senador critica a "supressão do debate público e a criação de um ambiente de medo, censura e restrição arbitrária, incompatível com a democracia".
Flávio Bolsonaro se refere à decisão de Moraes da última segunda-feira (21), que estendeu a medida cautelar contra Jair Bolsonaro, proibindo a transmissão ou veiculação de vídeos ou áudios de entrevistas do ex-presidente em redes sociais, tanto as suas quanto as de terceiros. Desde então, a equipe jurídica de Bolsonaro foi intimada a prestar esclarecimentos sobre um vídeo veiculado na internet onde o ex-presidente mostrava a tornozeleira eletrônica, sob ameaça de prisão.
Fonte: DN