O governador Elmano de Freitas encaminhou à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), nesta terça-feira (16/09), um Projeto de Lei que institui auxílio financeiro a crianças e adolescentes que perderam pai e mãe em decorrência da Covid-19. A proposta integra as ações do programa estadual Ceará Acolhe.
Elmano afirmou que a medida é um gesto de humanidade e justiça, destacando que o apoio visa garantir dignidade, segurança e cuidado essencial, para que os beneficiários tenham melhores condições de seguir em frente e construir um futuro com esperança.
O projeto prevê o pagamento de auxílio mensal, em parceria com entidades, e solicita dotação orçamentária, que será analisada pelos parlamentares. Os recursos serão provenientes do Fundo Mais Infância Ceará (Femic), vinculado à Secretaria da Proteção Social (SPS).
A expectativa é atender crianças e adolescentes de diversas regiões do Estado, com meta de alcançar 386 beneficiários até 2027.
Fonte: CN7