O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), anunciou que a quarta parcela dos precatórios do Fundef será paga a partir de 1º de setembro. A informação foi divulgada nas redes sociais do governador na quinta-feira (28/08).
Segundo Elmano, cerca de 50 mil profissionais da educação serão beneficiados, incluindo professores ativos (efetivos e temporários) e aposentados. Ele destacou que o pagamento é um reconhecimento ao papel fundamental dos educadores na formação das futuras gerações.
O total destinado diretamente aos educadores será de R$ 283,8 milhões, parte de um montante de R$ 441,5 milhões liberado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 29 de julho. Desse valor total, 40% serão investidos em melhorias para a educação pública cearense.
Elmano reforçou que o pagamento cumpre um dever legal e representa valorização dos profissionais da educação. Ele agradeceu ao ministro Camilo Santana e à ex-governadora Izolda Cela pelo apoio contínuo à educação no estado.
O vice-presidente do sindicato Apeoc, Reginaldo Pinheiro, celebrou a continuidade dos pagamentos e destacou que o Ceará se diferencia nacionalmente por garantir o pagamento integral do abono, algo que não era assegurado entre 2015 e 2020.
Para professores que não estão ativos na Secretaria da Educação (Seduc), o sistema de repasse será diferente. A partir de 9 de setembro, o Sistema Precatórios estará disponível para que esses profissionais confirmem ou atualizem seus dados bancários.
O abono será depositado em conta corrente no Bradesco, e os lotes de pagamento serão liberados conforme a validação dos dados. Já os herdeiros de beneficiários falecidos devem seguir as orientações do Informativo nº 003/2023.
