A deputada estadual Jô Farias (PT) apresentou um conjunto de projetos voltados à proteção de crianças e adolescentes contra a sexualização e adultização precoce, especialmente no ambiente digital. As propostas buscam envolver sociedade, escolas, famílias e poder público em ações preventivas, educativas e de apoio às vítimas.
Entre os projetos de lei apresentados, destacam-se:
- PL 713/2025 – Institui o Dia e a Semana Estadual de Combate à Sexualização e à Adultização de Crianças e Adolescentes em Meios Digitais.
- PL 729/2025 – Cria o Selo Ambiente Digital Amigo da Infância, para reconhecer plataformas e iniciativas que ofereçam proteção no ambiente virtual.
- PL 730/2025 – Estabelece o Mês Internet Segura, celebrado em fevereiro, com foco em educação digital e conscientização sobre segurança online.
Além disso, a parlamentar apresentou indicações ao Governo do Estado, entre elas:
- Criação do Programa Estadual de Alfabetização Digital para Pais e Responsáveis, fortalecendo o papel das famílias na proteção dos filhos.
- Estabelecimento de convênios com plataformas digitais para remoção ágil de conteúdos de exploração sexual infantil.
- Implantação do Programa de Apoio Psicológico para Vítimas de Adultização Digital, garantindo atendimento gratuito e especializado.
- Instituição do Prêmio Escolas Protetoras da Infância Digital, para reconhecer boas práticas de prevenção em instituições de ensino.
De acordo com a deputada Jô Farias, o conjunto de propostas reflete o compromisso do mandato com a infância. "Nosso objetivo é garantir que crianças e adolescentes cresçam em um ambiente saudável, seguro e livre de violência, tanto no mundo real quanto no digital. A proteção da infância é prioridade absoluta do nosso trabalho", afirmou a parlamentar.
Fonte: CN7