O Ceará registra mais de 56 mil crianças e adolescentes vivendo em união conjugal, segundo dados do Censo Demográfico de 2022 divulgados pelo IBGE. Desse total, 2.039 têm entre 10 e 14 anos — uma realidade que coloca o estado em nono lugar no país e terceiro no Nordeste nessa faixa etária, atrás apenas da Bahia e do Maranhão. A imensa maioria desses casos envolve meninas: 77% das crianças nessa faixa etária em união são do sexo feminino.
Embora os números tenham caído em relação ao Censo de 2010 — quando eram mais de 93 mil jovens nessa situação —, a persistência de uniões precoces segue como um sinal grave de vulnerabilidade social. Especialistas apontam que a prática está diretamente ligada à evasão escolar, gravidez na adolescência, pobreza extrema e à reprodução de ciclos de desigualdade, especialmente em regiões historicamente mais carentes.
No Brasil, o casamento só é legalmente permitido a partir dos 16 anos, com autorização dos responsáveis, e é considerado nulo se envolver menores de 14 anos. Relações sexuais com crianças nessa faixa etária configuram crime de estupro de vulnerável. Além disso, tais situações violam o Estatuto da Criança e do Adolescente e comprometem compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como os da Agenda 2030 da ONU, que visa erradicar o casamento infantil até 2030.
Diante disso, os dados reforçam a urgência de políticas públicas integradas, com foco em educação, proteção social e campanhas de conscientização, capazes de prevenir essas uniões e garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes. A atuação conjunta entre poder público, escolas, famílias e sociedade civil é vista como essencial para romper com essa realidade persistente, sobretudo nas regiões mais afetadas do país.
Fonte: DN
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