Com apenas oito dias de vida, Heine Kayan Agostinho Vieira Pitaguary entrou para a história do Ceará como o primeiro bebê registrado diretamente com o nome de sua etnia indígena na certidão de nascimento. Nascido em 16 de outubro, em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, seu registro simboliza um marco na valorização da identidade indígena no estado.
Seus pais, Madson Vieira, professor em uma escola indígena em Pacatuba, e Jennifer Agostinho, comunicadora e artesã, veem no nome do filho uma forma de resgatar e fortalecer sua ancestralidade. Ambos não tiveram a oportunidade de incluir a etnia em seus próprios documentos ao nascer, mas agora garantem esse direito ao filho, como forma de assegurar seu pertencimento e orgulho cultural.
O nascimento de Kayan foi marcado por complicações: após 24 horas de trabalho de parto sem evolução, foi necessária uma cesárea de emergência. O bebê nasceu em estado crítico, precisando de duas tentativas de reanimação. Para os pais, sua recuperação foi um verdadeiro milagre, fruto da força da mãe e das orações dirigidas a Deus e aos “Encantados de luz”, figuras espirituais importantes na tradição Pitaguary.
O nome escolhido carrega simbolismo: Kayan significa “guerreiro”, e Pitaguary representa resistência e continuidade do povo. Já “Heine” é uma homenagem ao poeta alemão Heinrich Heine, ideia do pai. Apesar de outros membros da família ainda não terem o nome étnico em seus registros, os pais pretendem incluí-lo futuramente em seus próprios documentos.
O processo de registro não foi simples. Inicialmente, o cartório da maternidade demonstrou dificuldade por não estar acostumado com esse tipo de solicitação. Houve confusão com o antigo Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), documento hoje obsoleto. Após contato com a Funai e orientação sobre a legislação atual, o registro foi finalizado na matriz do Cartório Braga, em Maracanaú, com a observação de que Pitaguary é a etnia e naturalidade do menino.
Essa possibilidade de incluir a etnia diretamente na certidão de nascimento passou a ser permitida desde fevereiro deste ano, graças a normas que asseguram aos povos indígenas o direito de registrar seus nomes conforme sua identidade cultural, sem necessidade de autorização judicial. O tabelião do cartório destacou que participar desse avanço é uma honra, e anunciou ações futuras para levar informação às aldeias e facilitar o acesso de outras famílias indígenas a esse direito.
Segundo o Censo de 2022, mais de 6,2 mil pessoas se autodeclaram Pitaguary no Ceará, sendo a terceira etnia indígena mais numerosa do estado. A conquista de Heine Kayan não só reforça a visibilidade desse povo, mas também abre caminho para que outras crianças indígenas tenham seus nomes registrados com dignidade e respeito à sua origem.
Fonte: DN