Nesta terça-feira (2/08), o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de participar de um plano para golpear a democracia após a derrota nas eleições de 2022. É a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente é levado a julgamento por tentativa de ruptura democrática.
Bolsonaro e outros 30 réus são acusados de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, formação de organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
De acordo com apuração da CNN, a condenação de Bolsonaro é considerada praticamente certa. A principal divergência entre os ministros deve ocorrer quanto à dosimetria da pena, que pode ultrapassar 40 anos de prisão.
No parecer encaminhado ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que Bolsonaro teve papel central no esquema de desestabilização das instituições. O plano, segundo ele, foi "progressivo e sistemático", envolvendo aliados do governo e membros das Forças Armadas, com o objetivo de impedir a transição de poder.
O plano incluía, ainda, ações para desacreditar o sistema eleitoral e previa até o assassinato de autoridades. Bolsonaro encontra-se em prisão domiciliar desde 4 de agosto, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Fonte: portalsertnews