Nesta quarta-feira (10/09), o ministro Luiz Fux, do STF, votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento da trama golpista que visava anular o resultado das eleições de 2022. Ele rejeitou todas as acusações da PGR, incluindo tentativa de golpe, abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e danos ao patrimônio público.
Fux afirmou que a denúncia carece de provas concretas e se baseia em “narrativa desprendida dos fatos”. Para ele, não há evidências de que Bolsonaro tenha participado ou coordenado ações efetivas do chamado “autogolpe”. Também considerou que a “minuta do golpe” foi apenas uma cogitação e que discursos ou críticas ao sistema eleitoral não configuram crime.
Apesar do voto de Fux, o julgamento segue com placar de 2 a 1 pela condenação, após os votos anteriores dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Bolsonaro e outros sete réus são acusados de envolvimento no plano “Punhal Verde e Amarelo”, que incluía sequestro de autoridades, uso político da Abin, decretação de estado de sítio e ligação com os atos de 8 de janeiro de 2023.
O ministro destacou que não é possível responsabilizar Bolsonaro por crimes cometidos por terceiros meses depois dos fatos e que a acusação não comprovou seu envolvimento direto nas ações descritas na denúncia.
A sessão no STF continua, com os demais ministros ainda por votarem sobre o caso.
