O ministro Alexandre de Moraes (STF) alertou que bancos brasileiros podem ser punidos se cumprirem ordens dos Estados Unidos para bloquear ou confiscar ativos no Brasil. A declaração foi dada após o governo de Donald Trump impor sanções a Moraes e aumentar tarifas sobre produtos brasileiros.
"Uma contestação judicial é possível e ainda não encontrei advogado ou jurista, nos EUA ou no Brasil, que duvide de que os tribunais derrubariam. Mas, neste momento, escolhi esperar. Essa é a minha escolha. É uma questão diplomática para o país”, enfatizou Moraes.
O ministro Alexandre de Moraes explicou que a legislação brasileira proíbe bancos de adotar espontaneamente medidas determinadas por países estrangeiros, como o bloqueio de ativos por ordem dos Estados Unidos.
"Uma vez que as informações corretas sejam repassadas, como está sendo feito agora, e cheguem de forma documentada às autoridades norte-americanas, acredito que nem será necessário recorrer à Justiça para reverter (as sanções). Acredito que o próprio Executivo dos EUA, o presidente, irá revogá-las”, disse Moraes.
Segundo Moraes, houve resistência do governo dos EUA à adoção das medidas, com destaque aos departamentos de Estado e do Tesouro.
O departamento do Tesouro norte-americano alegou que Moraes teria cometido “sérios abusos de direitos humanos”.
"Em vez de inventar ficções, Moraes deveria parar de realizar detenções arbitrárias e processos politizados", informou um porta-voz em nota à Reuters.
Fonte: DN