Desde o início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo já retirou R$ 336,9 bilhões das regras fiscais. Desse total, R$ 327,4 bilhões foram desconsiderados nas contas públicas entre 2023 e 2025, e R$ 9,5 bilhões referem-se a um novo pacote de medidas anunciado recentemente.
Essa flexibilização fiscal faz parte da estratégia do governo para enfrentar desafios econômicos e apoiar setores afetados, como as empresas impactadas pelo aumento dos preços, o chamado "tarifaço". Dentre as ações, destaca-se um apoio de R$ 30 bilhões a essas empresas.
Para viabilizar esse suporte, o Tesouro Nacional planeja investir R$ 4,5 bilhões em fundos garantidores, que servirão de base para liberar financiamentos às empresas. Além disso, o pacote prevê uma renúncia fiscal de R$ 5 bilhões por meio do programa Reintegra, que devolve parte dos tributos pagos na produção às exportadoras.
O uso de recursos fora do teto de gastos gera debate intenso, pois levanta preocupações sobre a sustentabilidade das contas públicas e a necessidade de manter o equilíbrio fiscal no médio e longo prazo.
Fonte: @radardoceara