O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou, em junho de 2025, a Medida Provisória nº 1303, com o objetivo de equilibrar as contas públicas em 2026. A proposta prevê aumento significativo da tributação em diversos setores, como letras de crédito do agronegócio (LCA), crédito imobiliário (LCI), cooperativas, títulos de crédito e apostas online.
A justificativa do governo é aumentar a arrecadação por meio de medidas como a elevação do IOF e o fim das isenções fiscais sobre LCI e LCA. Essas mudanças podem elevar a carga tributária sobre operações financeiras e afetar diretamente investidores e setores produtivos.
Apesar dos esforços para gerar receita, a iniciativa contrasta com a ausência de ações mais contundentes para reduzir os custos da máquina pública, o que tem gerado questionamentos sobre a eficácia da estratégia fiscal.
A proposta tem provocado intensos debates entre especialistas, empresários e a sociedade. Muitos expressam preocupação com os impactos negativos sobre a economia e o bolso dos brasileiros, especialmente em um momento de frágil recuperação econômica.
A principal crítica é que, ao priorizar o aumento de impostos, o governo pode desestimular o crescimento, o investimento e a geração de empregos. Analistas defendem que, além de arrecadar mais, seria essencial avançar em reformas para tornar o Estado mais enxuto e eficiente.
