Já pensou se seu filho pudesse ser reprovado por se comportar mal durante as aulas? É isso que sugere um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta, as instituições de ensino públicas e privadas podem reprovar alunos com atitudes inadequadas ao ambiente escolar, independentemente do rendimento acadêmico.
O “mau comportamento” é definido pelo texto como ações que violam as normas internas da escola, incluindo desrespeito a professores e funcionários, violência física ou verbal e práticas que prejudiquem o ambiente escolar. A reprovação deverá ser acompanhada por um processo educativo, com participação dos responsáveis legais e formação de um plano de intervenção para melhorar o comportamento daquele aluno.
O projeto também prevê que a decisão da reprovação seja aprovada pelo conselho escolar, composto por professores, representantes dos pais ou responsáveis e alunos, e que esse órgão deverá considerar a gravidade das ações e o histórico de comportamento do aluno que teve as ações reprováveis.
Para a concretização da medida, as instituições de ensino deverão manter os registros de todas as ocorrências de mau comportamento e das intervenções realizadas, para garantir a transparência e responsabilização em caso de reprovação estudantil.
Segundo a redação, o objetivo da proposta é estimular um ambiente que valorize não apenas o desempenho acadêmico dos alunos, mas também a formação de valores éticos, respeito mútuo e responsabilidade social, usando como reforço a ideia de que a legislação italiana, que já permite a reprovação por comportamento.
“Adotar esse modelo no Brasil permitirá às escolas um instrumento adicional para lidar com condutas que comprometam o ambiente educacional e o aprendizado coletivo. A proposta envia uma mensagem clara sobre a importância de comportamentos adequados, alinhando-se a uma perspectiva pedagógica integrativa e equilibrada”, justifica o texto.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões pertinentes. Para virar lei, ainda precisa passar pelo Senado Federal.
Fonte: portalsertnews
